Ajude-nos com esse abaixo-assinado:
Nós, fazedores de cultura e cidadãos de Barra do Piraí, nos reunimos para exigir transparência, compromisso e democracia na aplicação da Lei Aldir Blanc em nossa cidade. Há cerca de 20 anos, o diretor da Secretaria de Turismo e Cultura, Sérgio Nóbrega, juntamente com o agente cultural Roberto Monzo, atua em nossa cidade sem dar o devido espaço e apoio aos artistas e produtores culturais locais, enquanto detém o controle das verbas públicas de incentivo à cultura.
Essas verbas, destinadas ao fomento da cultura para o benefício de toda a comunidade, têm sido aplicadas de maneira arbitrária. Exemplos disso são os dois grandes projetos “Rock in Cover” e “Cinema nas Escolas”, realizados nos últimos 15 anos em detrimento de diversos outros projetos culturais desenvolvidos por artistas locais.
A situação se agravou com a implementação da Lei Paulo Gustavo no ano passado, quando um grupo de interesses específicos, composto por membros da sociedade civil e apoiado pela Secretaria de Turismo e Cultura, mobilizou-se para reter os recursos destinados ao setor cultural. Tal mobilização gerou indignação entre os fazedores de cultura, pois a distribuição da verba beneficiou majoritariamente os membros desse grupo, em prejuízo da pluralidade cultural e da democratização dos recursos.
Atualmente, com a organização do Conselho de Cultura para a execução da Lei Aldir Blanc, observamos novamente um comportamento antidemocrático. A eleição para o Conselho de Cultura foi marcada por irregularidades e favorecimentos, resultando em um conselho dominado por interesses específicos, e que até o momento atua sem transparência, mantendo a execução da Lei Aldir Blanc em sigilo e sem qualquer comunicação pública no site da prefeitura sobre o andamento do processo.
Nós, signatários deste abaixo-assinado, reivindicamos o direito a uma política cultural justa e transparente. Exigimos:
1. Transparência sobre o processo de execução da Lei Aldir Blanc, com a divulgação de informações públicas e periódicas;
2. Acesso democrático aos recursos da lei, garantindo que todos os fazedores de cultura da cidade possam participar igualmente do processo;
3. Revisão das práticas e da composição do Conselho de Cultura, para assegurar que ele represente de fato os interesses culturais da comunidade de Barra do Piraí.
A cultura é um direito de todos, e sua gestão deve ser democrática e inclusiva. Por isso, pedimos a todos que se unam a nós neste abaixo-assinado por uma política cultural transparente e participativa em Barra do Piraí.
https://www.change.org/p/cad%C3%AA-a-lei-aldir-blanc