Com a decisão do Conselho Constitucional de Moçambique sobre as eleições aí à porta (próxima segunda-feira), a crise pós-eleitoral está em estado de espera. Venâncio Mondlane, candidato presidencial e cérebro das manifestações que desde o dia 24 de Outubro têm vindo a abalar o poder de quase meio século da Frelimo, já deixou o aviso sobre o que acontecerá a seguir: está nas mãos da mais alta instância judicial determinar se Moçambique “avança para a paz ou o caos”.

Neste que é o último episódio do ano – o podcast Na Terra dos Cacos só regressa no dia 15 de Janeiro – também falaremos do estado do ensino superior nos países africanos de língua portuguesa (PALOP), partindo do ranking de universidades da África subsariana do jornal britânico Times Higher Education. A lista é liderada por três universidades sul-africanas e nenhuma de língua portuguesa está entre as 20 primeiras – a mais bem classificada é a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, no 23.º lugar.

Na segunda parte conversaremos com a cantora, jornalista e activista guineense Karyna Gomes, que começou na sexta-feira uma série de concertos em Lisboa, no B’Leza, assentes no melhor do cancioneiro guineense (o próximo concerto é no dia 10 de Janeiro), ao mesmo tempo que prepara o seu terceiro álbum de originais.

Karyna Gomes, que se formou em Jornalismo em São Paulo e trabalhou como jornalistas para vários meios em Bissau, incluindo a RTP, vive desde 2011 em Portugal, onde coordena o projecto de jornalismo crioulo no jornal online Mensagem, em parceria com o Lisboa Criola de Dino d’Santiago.

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Neste episódio falamos de Angola por duas vezes e voltamos a discutir a (interminável) crise pós-eleitoral em Moçambique, onde os protestos voltaram e uma manifestante foi atropelada por um veículo blindado da Polícia da República de Moçambique, que acelerou propositadamente contra um palanque improvisado no meio de uma das avenidas de Maputo.

Um incidente documentado em vídeo de todas as perspectivas possíveis e transmitido para o mundo inteiro, que levou a União Europeia a condenar “a utilização excessiva de força” por parte da polícia e a pedir o fim “da repressão violenta das manifestações”.

Na primeira parte, além do fracasso da iniciativa de diálogo do Presidente Filipe Nyusi, devido à ausência de Venâncio Mondlane, António Rodrigues e Elísio Macamo tentam olhar para o impacto político e económico da visita histórica a Angola do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que nesta quarta-feira termina em Benguela, e a necessidade de que o Governo angolano saiba aproveitar a relação privilegiada para alicerçar um real desenvolvimento do país.

Na segunda parte, vamos conversar com um angolano à margem de qualquer visita política de alto nível, para falar de livros e dessa louca e fascinante aventura de criar e manter uma editora livreira dedicada a Angola e a autores angolanos. Sedrick Carvalho, activista que foi um dos presos políticos do conhecido processo dos 15+2, em 2016, tem uma editora que assinalou este ano cinco anos de existência. Chama-se Elivulu e, neste quinquénio de existência, publicou 20 autores, sendo 19 deles angolanos e uma portuguesa, a jornalista Leonor Figueiredo, que cresceu em Angola e tem vários livros publicados sobre temas angolanos.

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Com os protestos pós-eleitorais galvanizados por Venâncio Mondlane a continuarem em Moçambique, bem como a violência da polícia na repressão dos manifestantes, voltamos esta semana a conversar sobre o tema, que se estende também ao entrevistado, o realizador Ico Costa, que estreia comercialmente em sala no dia 28 o seu último filme, O Ouro e o Mundo, rodado integralmente em Moçambique (Inhambane, Maputo e Manica), com autores moçambicanos.

O realizador foi testemunha privilegiada dos acontecimentos eleitorais em Moçambique, tendo filmado a campanha e a primeira parte dos protestos para um documentário que vai agora começar a montar.

Além da situação moçambicana, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre a crise política na Guiné-Bissau, alimentada, em grande medida, pela actuação do Presidente Umaro Sissoco Embaló. O chefe de Estado adiou as eleições legislativas que marcou contra a opinião dos principais partidos, que esta semana voltou a chamar para conversar sobre o agendamento do novo sufrágio.

Esta é uma semana importante para o futuro próximo do país, também porque grande parte da oposição política e as principais organizações da sociedade civil convocaram para domingo, 24 de Novembro, dia em que se deveriam realizar as legislativas adiadas, um grande protesto contra a deriva autoritária do chefe de Estado.

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Envolvido em percalços por questões de saúde, este episódio 27 do podcast Na Terra dos Cacos voltou a ter só um tema: Moçambique e os protestos que continuam contra a alegada fraude eleitoral levada a cabo pela Frelimo. Terminada esta quarta-feira a semana de paralisação do país convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, o país enfrenta esta quinta-feira um desafio ao poder instituído com a marcha dos apoiantes de Mondlane e do Podemos sobre Maputo.

Os militares estão desde terça-feira nos seis pontos indicados para a concentração dos manifestantes, sinal de que o poder moçambicano não parece querer permitir que os manifestantes dêem um sinal da sua força, marchando pelas ruas da capital, mostrando os seus cartazes, soprando as suas vuvuzelas e reclamando um desfecho das eleições mais coerente com aquilo que pensam ser o desejo dos moçambicanos: a saída da Frelimo do poder ao fim de 49 anos.

Ao professor Elísio Macamo não lhe parece que o que esteja a acontecer em Moçambique seja uma “revolução”, como se houve muito dizer, mas é um momento importante e definidor que os dirigentes da Frelimo poderiam aproveitar para mostrar que estão dispostos a levar a cabo mudanças em nome do futuro do país.

O comentador habitual deste podcast é um dos intelectuais moçambicanos que assinam o “Manifesto cidadão: Fazer de Moçambique um país seguro para a cidadania” que, numa altura em que Moçambique se encontra “num momento crucial da sua evolução como Estado soberano e independente”, apela urgentemente “a reflectir seriamente” sobre o sistema político moçambicano para que “ele encoraje, facilite e proteja o exercício da cidadania”.

Uma proposta sincera, mas que parece votada ao fracasso, como o próprio sociólogo admite, ao referir que a actual “mentalidade da Frelimo é incompatível com o sistema democrático”.

Além de Moçambique, na segunda parte, no espaço habitual de entrevista, teremos a presença do historiador luso-angolano Alberto Oliveira Pinto, que esta quinta-feira lança em Lisboa a quarta edição da sua História de Angola: Da Pré-História ao Início do Século XXI, um livro publicado pela primeira vez em 2016 pelas Edições Afrontamento e que agora surge numa edição da Guerra & Paz.

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Pela primeira vez desde que começaram este podcast, há mais de um ano, Elísio Macamo e António Rodrigues dedicam toda a primeira parte deste episódio a falar de um tema: Moçambique. A fraude eleitoral e, sobretudo, o assassínio de dois membros destacados da campanha do candidato presidencial da oposição Venâncio Mondlane acabaram por impor a situação política moçambicana como assunto exclusivo em debate.

O sociólogo moçambicano defende uma teoria sobre a morte de Elvino Dias e Paulo Guambe de que já tinha falado no artigo publicado no domingo no PÚBLICO, a de que os dois membros da campanha de Mondlane foram mortos por causa das lutas internas dentro da Frelimo, o partido no poder: um recado sangrento para o mais que provável novo Presidente, Daniel Chapo, sobre quem manda nas sombras e quer continuar a mandar.

Na segunda parte, a entrevista é com Vítor Ramalho, figura do Partido Socialista, ex-deputado, que foi consultor da Casa Civil do então Presidente português Mário Soares, antigo secretário de Estado do Trabalho e antigo secretário de Estado adjunto do ministro da Economia, que esta semana põe um ponto final a 11 anos à frente da UCCLA – a União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa.

Vítor Ramalho é um homem atento às questões africanas, nomeadamente a Angola, onde nasceu em 1948 – foi um elemento importante nos Acordos de Bicesse entre o MPLA e a UNITA, chegou a presidir ao grupo parlamentar de Amizade Portugal-Angola quando estava na Assembleia da República e é um orgulhoso portador das raízes da Caála, a sua terra no planalto central angolano –, mas também à Guiné-Bissau e a Moçambique (aqui, juntamente com a antiga primeira-dama Maria Barroso, teve um papel nas negociações de paz entre a Frelimo e a Renamo).

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O episódio desta semana divide-se entre uma entrevista ao embaixador angolano em Washington e a discussão sobre a segurança na região do Sahel e os problemas da nova moeda do Zimbabwe.

A visita do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Angola foi adiada devido à passagem do furacão Milton pelos Estados Unidos, facto que, no entanto, não invalida a pertinência da nossa entrevista ao embaixador de Angola em Washington na segunda parte deste episódio 25 do podcast, gravado antes da decisão da Casa Branca ser anunciada. Na conversa, Agostinho Van-Dúnem defende que a aproximação de Angola aos Estados Unidos não pressupõe necessariamente um esfriamento das relações com a China.

A ideia, segundo o embaixador, é que, num mundo em rearranjo geopolítico, Luanda consiga jogar com Pequim e Washington em função dos seus próprios interesses. E aproveitar em seu proveito o facto de ser do interesse da Administração norte-americana não deixar que a Rússia recupere em África, em geral, e em Angola, em particular, a influência que chegou a ter no tempo da União Soviética.

Antes da conversa, na primeira parte, Elísio Macamo e António Rodrigues conversam sobre o recente ataque ao aeroporto internacional de Bamako, no Mali, e a deterioração da segurança na região do Sahel e sobre o mais recente falhanço de política monetária no Zimbabwe, um país tão à deriva que nem o lançamento de uma divisa assente no ouro lhe garante estabilidade: a Zig, nome da moeda, acrónimo de Zimbabwe Gold ou Ouro Zimbabwe, já perdeu 40% do seu valor desde que foi lançada em Abril.

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Edson Cortez vem falar da campanha moçambicana num podcast que discute a falta de industrialização em África e o tráfico de droga no Sahel e na Guiné-Bissau à luz da fragilidade das instituições.

A Dangote Refinery Oil, a super-refinaria do multimilionário Aliko Dangote, entrou este mês em funcionamento na Nigéria com o intuito de permitir à Nigéria, o maior produtor de petróleo de África, deixar de importar os produtos refinados do petróleo para consumo no mercado local por falta de capacidade para tratar o crude que explora.

Elísio Macamo e António Rodrigues discutem a falta de industrialização no continente africano e a manutenção dos seus países como meros exportadores de matérias-primas, sempre sujeitos aos preços impostos de fora, sem capacidade para desenvolver indústrias próprias.

Um tema que envolve também a fragilidade das suas instituições e que se relaciona com o outro tema em cima da mesa nesta semana: o tráfico de droga que tem vindo a aproveitar a região do Sahel e também países como a Guiné-Bissau para o trânsito dos estupefacientes produzidos na América do Sul e consumidos na Europa.

Na segunda parte, teremos como entrevistado Edson Cortez, director executivo do Centro de Integridade Pública, uma organização da sociedade civil que monitoriza as eleições em Moçambique desde 2005, e que também é presidente do Consórcio Eleitoral Mais Integridade, uma plataforma de sete organizações não governamentais moçambicanas constituída em 2022. Com ele conversamos sobre a campanha para as eleições gerais de 9 de Outubro em Moçambique, agora que que faltam exactamente duas semanas para o sufrágio.

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O líder do PAIGC e da coligação PAI-Terra Ranka, que ganhou com maioria as eleições de Junho do ano passado, vem ao podcast Na Terra dos Cacos falar sobre a recente Declaração Política Conjunta assinada, em Lisboa, pela maioria dos partidos com representação parlamentar da Guiné-Bissau. Um documento que mostra a profunda preocupação com a “tensão política e social” que o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, provocou com o seu autoritarismo.

Reiterando a sua vontade, a do PAIGC, a da coligação maioritária e a dos partidos que assinam a declaração de seguir contestando os arrebatos ditatoriais de Embaló de forma pacífica e dentro do marco constitucional – algo que o Presidente não está habituado a fazer –, Domingos Simões Pereira diz que percebe a razão pelo qual os Estados-membros da CPLP, com excepção de Timor-Leste, não querem interferir nos assuntos internos da Guiné-Bissau, mas lembra, como antigo secretário-executivo da organização, que esta tem princípios de que não deve abdicar.

Antes da entrevista, a conversa gira à volta do início da campanha eleitoral para as presidenciais, legislativas e provinciais de 9 de Outubro em Moçambique, do mau estado do principal partido da oposição, a Renamo, e da possibilidade de Venâncio Mondlane se transformar no candidato mais votado entre os três da oposição que disputam a eleição com o candidato da Frelimo, Daniel Chapo.

Também se conversa sobre a relação entre a China e África, a partir do caso dos aviões da companhia aérea nigeriana que foram arrestados para pagar uma dívida do Governo a uma empresa chinesa. No dia em que começa em Pequim mais um Fórum de Cooperação China-África, o nono em 24 anos, percebe-se que, mais uma vez, a relação entre a China e o continente africano continua a ser de doador-receptor e que é o Governo chinês a ditar as pautas da relação. E essa relação mudou nos últimos anos.

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