IOF: especialista diz que STF deveria decidir se tema é constitucional, sem audiência de conciliação
カートのアイテムが多すぎます
カートに追加できませんでした。
ウィッシュリストに追加できませんでした。
ほしい物リストの削除に失敗しました。
ポッドキャストのフォローに失敗しました
ポッドキャストのフォロー解除に失敗しました
IOF: especialista diz que STF deveria decidir se tema é constitucional, sem audiência de conciliação
-
ナレーター：
-
著者：
このコンテンツについて
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes suspendeu na última sexta-feira os efeitos de todos os decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e determinou uma audiência de conciliação entre governo e Congresso, marcada para 15 de julho na Corte. Moraes é o relator de ações que tramitam no Supremo sobre o tributo. O PSOL e o governo entraram com processos contra a derrubada do decreto pelo Congresso enquanto o PL questiona o decreto do governo. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado Luiz Fernando Prudente do Amaral, professor titular de Direito a FAAP, disse que a marcação de uma audiência de conciliação “causa estranheza”, já que o procedimento usual nesses casos é o STF apenas dizer se a matéria é ou não constitucional. “É uma ingerência bastante clara do Supremo na política”, afirmou.
See omnystudio.com/listener for privacy information.